A APELL STORE LTDA., responsável pela marca APELL, inscrita no CNPJ sob nº 67.942.972/0001-76, respeita a privacidade de seus clientes e assume o compromisso de tratar seus dados pessoais com transparência, responsabilidade e segurança.
Esta Política observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.
1. OBJETIVO
Esta Política informa como a APELL coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários de sua loja virtual, além de esclarecer os direitos dos titulares.
A loja virtual da APELL utiliza a plataforma Bling Loja Virtual, integrada ao sistema de gestão Bling.
Para dúvidas ou solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, o contato deverá ser realizado pelo e-mail atendimento@apellstore.com.br.
2. QUAIS DADOS COLETAMOS
Conforme a utilização dos serviços, poderão ser tratados:
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Dados pessoais: nome completo, CPF e outras informações necessárias à identificação do cliente e à emissão de documentos fiscais;
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Dados de contato: e-mail, telefone e endereço de entrega;
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Dados financeiros e de pagamento: informações necessárias à identificação, processamento e confirmação das transações;
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Dados de navegação: endereço IP, informações do dispositivo, navegador, cookies e registros técnicos de acesso, conforme os recursos utilizados;
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Dados comerciais: histórico de pedidos, compras, entregas, trocas, devoluções e solicitações de atendimento.
A coleta será limitada às informações necessárias às finalidades previstas nesta Política.
3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
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Processar compras e confirmar pagamentos;
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Emitir notas fiscais e cumprir obrigações tributárias;
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Organizar pedidos, controlar estoque e realizar entregas;
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Atender solicitações de troca, devolução e garantia;
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Responder dúvidas e reclamações;
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Enviar informações relacionadas às compras;
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Divulgar novidades, lançamentos e promoções, observadas as bases legais aplicáveis e as preferências dos clientes;
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Prevenir fraudes e proteger as operações;
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Melhorar a experiência de navegação e compra;
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Cumprir obrigações legais e exercer regularmente direitos.
O tratamento observará as bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade de cada operação.
4. UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA BLING LOJA VIRTUAL
A APELL utiliza a Bling Loja Virtual para disponibilizar seus produtos e gerenciar as operações de comércio eletrônico.
A plataforma permite a integração de informações relacionadas a pedidos, cadastro de clientes, estoque, faturamento, pagamentos e entregas.
Para fins da LGPD, a APELL atua como controladora dos dados pessoais de seus clientes, sendo responsável por determinar as finalidades e os meios essenciais do tratamento.
O Bling atua como operador no tratamento realizado para viabilizar tecnicamente o funcionamento da loja virtual, conforme as condições contratuais aplicáveis.
A operação também envolve a infraestrutura tecnológica disponibilizada pela plataforma e seus parceiros.
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A APELL não comercializa dados pessoais de seus clientes.
As informações poderão ser compartilhadas quando necessário à realização das compras e à prestação dos serviços, incluindo:
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Bling: gestão de pedidos, estoque, faturamento e operação da loja virtual;
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Tray: infraestrutura tecnológica utilizada na solução de comércio eletrônico;
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Vindi ou outro meio de pagamento efetivamente habilitado: processamento, confirmação e segurança das transações financeiras;
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Melhor Envio e transportadoras utilizadas: cálculo de frete, expedição, transporte e entrega;
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Prestadores de serviços contábeis e administrativos: cumprimento de obrigações legais;
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Autoridades competentes: quando houver obrigação legal ou determinação válida.
O compartilhamento observará os princípios da necessidade, finalidade, segurança e transparência.
Eventuais transferências internacionais de dados deverão observar os requisitos previstos na legislação brasileira.
6. SEGURANÇA DOS DADOS
A APELL se compromete a adotar medidas técnicas e administrativas adequadas à proteção dos dados pessoais sob sua responsabilidade, observadas as características e os riscos das operações realizadas.
A proteção das informações também envolve os mecanismos de segurança disponibilizados pelas plataformas e pelos prestadores de serviços contratados.
Embora sejam adotadas medidas de proteção, nenhum ambiente digital é completamente imune a incidentes de segurança.
Caso ocorra incidente envolvendo dados pessoais, serão adotadas as providências necessárias, incluindo as comunicações legalmente exigidas, quando aplicáveis.
7. ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades previstas nesta Política.
Determinadas informações poderão ser conservadas por períodos adicionais para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, exercício regular de direitos e demais hipóteses autorizadas pela legislação.
Encerrada a necessidade do tratamento, os dados serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
8. COOKIES E TECNOLOGIAS DE NAVEGAÇÃO
A loja virtual poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes, conforme os recursos efetivamente disponibilizados e configurados.
Essas tecnologias poderão auxiliar no funcionamento do site, manutenção do carrinho de compras, segurança, análise de desempenho e melhoria da experiência do usuário.
Quando a utilização de determinada tecnologia exigir consentimento, deverão ser disponibilizados mecanismos adequados para sua manifestação e gerenciamento.
O usuário também poderá administrar determinadas preferências diretamente em seu navegador.
9. RESPONSABILIDADES DO CLIENTE E PREVENÇÃO DE FRAUDES
Para maior segurança, recomendamos que os clientes:
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Utilizem exclusivamente os canais oficiais da APELL;
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Não compartilhem senhas ou códigos de autenticação;
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Verifiquem os dados antes de realizar pagamentos;
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Não forneçam informações financeiras em links ou contatos suspeitos;
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Mantenham seus dados cadastrais atualizados;
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Comuniquem suspeitas de fraude ou utilização indevida do nome da marca.
A APELL não solicita o compartilhamento de senhas pessoais ou códigos de autenticação por mensagens.
Em caso de contato suspeito, não realize pagamentos nem forneça informações antes de confirmar a autenticidade da solicitação pelos canais oficiais.
Essas orientações não afastam as responsabilidades legais da APELL quanto à segurança e ao tratamento de dados pessoais.
10. CANAL DE ATENDIMENTO
A APELL disponibiliza um canal de contato para solicitações relacionadas à privacidade, proteção de dados, suspeitas de fraude e demais questões envolvendo suas operações.
E-mail: atendimento@apellstore.com.br
As solicitações serão avaliadas e respondidas conforme as condições e os prazos previstos na legislação aplicável.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
Esta Política poderá ser atualizada em razão de alterações legislativas, modificações nas atividades da APELL, mudanças nos serviços contratados ou aperfeiçoamento de seus procedimentos internos.
A versão vigente permanecerá disponível na loja virtual, acompanhada da respectiva data de atualização.
Alterações que exijam comunicação específica ou novo consentimento serão tratadas conforme a legislação aplicável.
COMPROMISSO APELL
Na APELL, a confiança de nossos clientes é parte essencial daquilo que estamos construindo.
Nosso compromisso é oferecer uma experiência de compra responsável, respeitando a privacidade e a proteção dos dados pessoais de cada pessoa que escolhe fazer parte da nossa história.